Regulamento do Programa

Termos e Condições do Programa CLUBE RECICLOPONTOS.
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. AO CADASTRAR-SE, UTILIZAR OU OBTER QUALQUER BENEFÍCIO DO PROGRAMA CLUBE RECICLOPONTOS, O CLIENTE ESTARÁ DE ACORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES ORA ESTIPULADAS E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS.
O presente instrumento estabelece os termos e as condições aplicáveis ao seu acesso e a participação no programa CLUBE RECICLOPONTOS, operado pela ESO SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 08.620.780/000184, EST DA USINA VELHA 135 GRUPO 1, ARMACAO DOS BUZIOS, 28.950000, RJ.
O programa CLUBE RECICLOPONTOS é válido em todo o território nacional, mediante a aquisição de produtos e serviços adquiridos nas lojas físicas participantes e cadastrados no site: https://e-fidelidade.com/reciclopontos não serão válidos os cadastros efetuados em outros sites que não apenas os sites CLUBE RECICLOPONTOS.
CLUBE RECICLOPONTOS se reserva o direito de alterar ou encerrar o Programa CLUBE RECICLOPONTOS e/ou os Termos e Condições, Perguntas Frequentes, Políticas de Privacidade ou diretriz referente ao CLUBE RECICLOPONTOS a qualquer momento, de acordo com critérios adotados pela empresa. Qualquer mudança será efetiva assim que atualizada no website https://e-fidelidade.com/reciclopontos. A participação do cliente no Programa de CLUBE RECICLOPONTOS confirma o aceite dos termos e condições ora estipulados e quaisquer mudanças efetuadas no decorrer do programa.
DEFINIÇÕES:
EMISSOR: ESO SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 08.620.780/000184, EST DA USINA VELHA 135 GRUPO 1, ARMACAO DOS BUZIOS, 28.950000, RJ
ASSOCIADO:  A pessoa física, usuária qualificada e cadastrada junto ao EMISSOR, que se inscreve para participar  do  PROGRAMA.
EMPREENDIMENTO PARCEIRO: A pessoa física ou jurídica qualificada e cadastrada junto ao EMISSOR, que se inscreve para participar do PROGRAMA.
PROGRAMA: Sistema de pontuação do EMISSOR que permite aos inscritos o benefício de acúmulo de pontos a cada realização de troca de resíduos eletrônicos de informática e/ou outras formas preestabelecidas neste REGULAMENTO.  Esses pontos poderão ser resgatados no futuro em troca de PRÊMIOS também nas formas preestabelecidas neste regulamento.
REGULAMENTO DO PROGRAMA: Define as obrigações e direitos do EMISSOR, ASSOCIADO e EMPREENDIMENTO PARCEIRO. Por exemplo, como se inscrever, como os pontos são acumulados, quanto tempo estes pontos valem, como podem ser resgatados em troca de PRÊMIOS, entre outros aspectos do PROGRAMA.
PRÊMIOS: São os bens, serviços, ofertas, promoções, descontos em produtos ou serviços, vales-compra, experiências e/ou benefícios especiais que são oferecidos pelos EMPREENDIMENTOS PARCEIROS ao ASSOCIADO conforme os pontos acumulados no PROGRAMA, em troca de resíduos eletrônicos de informática e do comportamento de troca, frequência analisados ao longo do tempo.
SITE DO PROGRAMA: Endereço eletrônico na web onde constam todas as informações sobre o PROGRAMA e é considerado o principal meio de comunicação com o ASSOCIADO e com o EMPREENDIMENTO PARCEIRO
SOBRE A ADESÃO AO “PROGRAMA”
Para participar do PROGRAMA, o ASSOCIADO e o EMPREENDIMENTO PARCEIRO farão suas inscrições no SITE DO PROGRAMA, ou qualquer outro meio que venha a ser definido pelo EMISSOR.
Poderão inscrever-se como titulares todas as pessoas físicas maiores de 18 anos, devidamente qualificadas.
Cada ASSOCIADO só poderá ter uma única inscrição no PROGRAMA.
Cada EMPREENDIMENTO PARCEIRO deve preencher todos os campos do cadastro e manter as atualizações rigorosamente em dia.
Ao inscrever-se, o ASSOCIADO, e o EMPREENDIMENTO PARCEIRO concordam automaticamente com este regulamento. A concordância com a inscrição e com o Regulamento do PROGRAMA também se dará:
Ao preencher a inscrição via SITE DO PROGRAMA ou qualquer outro documento criado para este fim. Ou
Ao requerer ser pontuado no momento de compra. Ou
Ao aceitar a pontuação. Ou
Ao realizar resgate. Ou
Ao aceitar o CARTÃO do PROGRAMA. SOBRE A OBTENÇÃO E ACÚMULO DE PONTOS
Os pontos serão acumulados mediante troca de resíduos eletrônicos de informática e comunicação efetuados nos pontos de coleta cadastrados no sistema.
A pontuação equivalente por cada resíduo eletrônico de informática e comunicação deve ser encontrada no ANEXO 1 deste termo. Nos casos em que a conversão resulte em valores que não forem inteiros, o crédito será feito em até duas casas decimais.
A paridade de pontos (conversão resíduos – pontos) pode ser alterada para qualquer outro patamar/coeficiente e/ou a forma de obtenção e acúmulo de pontos; mesmo que imotivadamente a critério do EMISSOR.
Para garantir o computo dos pontos, o ASSOCIADO no momento da entrega de resíduos deverá obrigatoriamente identificar-se como participante do PROGRAMA ao colaborador responsável pelo recebimento dos resíduos e cadastro dos ASSOCIADOS ainda não cadastrados, informando o seu CPF no momento da troca realizadas em pontos de coleta do PROGRAMA CLUBE RECICLOPONTOS.
A não solicitação de pontos no momento da troca de resíduos de pontos implicará na perda destes pontos, não sendo admitida solicitação posterior.
Os pontos serão inseridos no momento da troca de resíduos e poderão ser lançados pelo colaborador do ponto de coleta no PROGRAMA em nome do ASSOCIADO em até 72 horas. Esta diferença temporal se dá por motivos operacionais, sistêmicos ou de procedimentos administrativos. E isto não implicará em direito de reclamação ou qualquer tipo de indenização ao ASSOCIADO.
Pontos Bonus por Indicação
Indique um novo cliente que entre para o clube e que efetue alguma troca de resíduos, e ambos ganharão, na razão de 50 Pontos Bônus para o indicador e 25 pontos ao ASSOCIADO!!
No caso de promoções, o ASSOCIADO poderá ser pontuado de forma diferenciada para mais ou para menos. E esta informação estará disponível em pelo menos um meio de comunicação, a saber: material de divulgação da promoção ou informação por ao menos um funcionário do estabelecimento envolvido na venda e/ou no SITE DO PROGRAMA.
SOBRE EXPIRAÇÃO E CANCELAMENTO DE PONTOS
VALIDADE E EXPIRAÇÃO DE PONTOS: Os pontos são válidos por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da troca ou a mais recente atividade de pontuação. A expiração dos pontos poderá ser feita em data futura retroativa a data de expiração.
O cancelamento do relacionamento entre EMISSOR e ASSOCIADO resultará também no cancelamento do PROGRAMA com o consequente cancelamento dos pontos independente da data de expiração
O cancelamento do relacionamento entre EMISSOR e EMPREENDIMENTO PARCEIRO resultará também no cancelamento do PROGRAMA com o consequente cancelamento das ofertas feitas pelo EMPREENDIMENTO PARCEIRO, da data de expiração. Sempre que houverem pontos restantes no momento do cancelamento  do EMPREENDEDOR PARCEIRO, serão devolvidos ao ASSOCIADO para que este possa remanejar junto a outras ofertas vigentes. Caso o PROGRAMA venha a ser cancelado a qualquer tempo, todos os pontos que não tenham sido resgatados serão cancelados.
Em situações atípicas, conforme a lista não exaustiva a seguir, elas podem gerar cancelamento, estorno ou bloqueio de pontos. E poderão ser realizadas pelo EMISSOR a qualquer tempo. Caso o EMISSOR opte por não realizar ações deste tipo, isto não se constituirá em uma prática, tendo sido mera deliberalidade. Não cabendo qualquer tipo de indenização ou restituição de pontos. Situações que podem gerar cancelamento dos pontos:
Se por ventura, houver qualquer erro no computo dos pontos, o EMISSOR poderá corrigi-los a procedendo o estorno destes pontos incorretos a qualquer tempo.
Nas hipóteses de: cancelamento da troca de resíduos.
Qualquer tipo de pontos obtidos através de meios que se mostrem fraudulentos ou outros omissos neste regulamento poderão ser cancelados.
Os PRÊMIOS do PROGRAMA e a respectiva quantidade de pontos necessária para o resgate estão divulgados no SITE DO PROGRAMA.
Os PRÊMIOS poderão ter período de disponibilidade, serem excluídos ou substituídos, terem a quantidade de pontos alterados a qualquer momento sem aviso prévio a critério do EMISSOR, simplesmente com a alteração desta informação no SITE DO PROGRAMA. Cabendo ao ASSOCIADO aproveitar a melhor oportunidade para resgatá-los.
As imagens utilizadas para divulgação dos PRÊMIOS são meramente ilustrativas.
A solicitação dos PRÊMIOS deverá ser feita nas unidades do EMPREENDIMENTO PARCEIRO pelo próprio ASSOCIADO diretamente a um funcionário do EMPREENDIMENTO PARCEIRO que poderá orientar o ASSOCIADO de procedimentos específicos caso sejam necessários.
Em casos de falta no estoque de qualquer um dos PRÊMIOS durante o processo de solicitação de resgate, permitirá ao EMISSOR, a seu critério, a troca do mesmo por outro similar ou ainda por outro produto ou serviço oferecido pelo EMPREENDIMENTO PARCEIRO.
Os PRÊMIOS solicitados permanecerão à disposição do ASSOCIADO por até 90 dias para sua utilização ou retirada. Podendo ser cancelado após este período.
O EMPREENDIMENTO PARCEIRO não se responsabiliza por atrasos ou extravios de transportadoras ou Correios no processo de envio dos PRÊMIOS. E envidará todos os esforços para corrigir o mais rapidamente este tipo de situação.
Caso o ASSOCIADO retire os PRÊMIOS, não há responsabilidade do EMISSOR por despesas extras decorrentes desta ação.
As obrigações do EMISSOR no tocante aos PRÊMIOS extinguir-se-ão no momento da entrega. Não podendo lhe ser atribuída qualquer responsabilidade civil ou penal por danos ocasionados pelo bem ou serviços entregues como PRÊMIOS. Como não assumirá em hipótese alguma qualquer garantia relacionada à fabricação do produto ou qualidade do serviço, garantia esta que compete na forma da lei ao fabricante ou fornecedor.
Não será permitida a utilização de pontos nas seguintes hipóteses:
Nos casos em que o ASSOCIADO tenha obtido os pontos de forma fraudulenta, incorreta, através de trocas de residuos realizadas por outros Clientes. O EMISSOR se reserva o direito, inclusive de encerrar a inscrição destes ASSOCIADOS em seu PROGRAMA.
Nos casos em que o ASSOCIADO esteja com cadastro desatualizado, incompleto ou com erros de endereçamento.
Cessado o PROGRAMA ou expirados os pontos sem que o ASSOCIADO tenha utilizado os pontos acumulados, perderão eles a sua validade, não sendo mais passível trocá-los por PRÊMIOS, não gerando qualquer direito a indenização.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer uso fraudulento ou em desacordo com este regulamento determinará o cancelamento dos pontos ou até e inclusive a participação do ASSOCIADO
Qualquer negativa de entrega de prêmios por parte do EMPREENDIMENTO PARCEIRO, que esteja em desacordo com a oferta poderá resultar no cancelamento da participação no PROGRAMA.
Os pontos do PROGRAMA são pessoais e intransferíveis e não podem ser comercializados, nem podem ser trocados por dinheiro e nem tampouco transferidos a outro ASSOCIADO sob qualquer pretexto.
O EMISSOR reserva-se o direito de encerrar o PROGRAMA a qualquer tempo, imotivadamente, bem como alterar, limitar, modificar ou adicionar regras, termos e condições, sem qualquer prévio aviso aos ASSOCIADOS. Estas mudanças podem incluir o tempo de utilização do cartão, validade dos pontos, adição e/ou exclusão de política de premiação/PRÊMIOS/bonificação, alteração da taxa de conversão dos pontos, sendo esta uma lista não exaustiva. Em qualquer destas circunstâncias, é certo que o EMISSOR envidará os melhores esforços para comunicar aos ASSOCIADOS de sua decisão e divulgará ao menos no SITE DO PROGRAMA. O cancelamento do PROGRAMA não gerará ao ASSOCIADO qualquer tipo de indenização ou reclamação, inclusive por saldos de pontos que não tenham sido utilizados.
Os dados cadastrais poderão ser alterados pelo ASSOCIADO diretamente no SITE DO PROGRAMA e todos os dados do ASSOCIADO serão resguardados de acordo com a Política de Privacidade.
Os casos omissos serão tratados diretamente pelo EMISSOR.
Este regulamento poderá ser alterado a qualquer tempo, parcialmente ou na íntegra, sem aviso prévio, a exclusivo critério do EMISSOR.

TABELA DE CONVERSAO DE RESIDUOS ELETRONICOS DE INFORMATICA E COMUNICACOES EM PONTOS VIRTUAIS DO PROGRAMA CLUBE RECICLOPONTOS. Clique aqui para ver tabela.